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Afinal como funciona um Concurso Publico?

Falar no programa de hoje vamos falar sobre o concurso público você sabe quais são as etapas e como funciona o concurso público.

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Saiba exatamente os trâmites do concurso você vai realizar e como funciona até chegar à tão sonhada baixo concurso público, o que é essa é a grande pergunta é né as pessoas ao fazerem concurso público acha que o concurso público garante a estabilidade a correta, essa afirmativa não não está correta o concurso público não garante estabilidade concurso público não garante aposentadoria e concurso público não garante a você o estágio probatório que eu quero dizer com isso que o concurso público apenas um processo seletivo ao qual você como investir sem cargo público.

Vai garantir a tão sonhada efetividade que é diferente da estabilidade eu tô querendo dizer com isso efetividade é investidura em cargo ou emprego mediante concurso público então você para se investir por exemplo no cargo do pedro 2º tem que fazer concurso público você precisa investir como bancário no banco do brasil na caixa econômica tem que fazer concurso público o que as duas situações têm em comum o concurso público é um processo seletivo que garante a essa atividade.

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Mas não há estabilidade a estabilidade é uma garantia do regime jurídico único é estatutário pois quem é regido pela clt não possui estabilidade então a partir de agora você já sabe que o concurso público apenas um processo seletivo para a escolha daquele candidato que vão ocupar um cargo ou emprego quem deve fazer concurso público ou seja com a exigência para quem vai fazer concurso público não o candidato mas o órgão que vai realizar você tem aqui no âmbito federal tanto poder executivo legislativo e judiciário que são obrigados a fazer concurso público além desses que são chamados de órgãos da administração pública direta.

Você ainda tem as autarquias fundações públicas empresas públicas sociedades de economia mista ou seja toda a inflação pública direta e indireta federal devem realizar concurso público então nós temos aí várias oportunidades e no finalzinho do programa de hoje vamos falar que por oportunidades são essas e quais os concursos que já foram pedidos no âmbito estadual você também tem a mesma regra para o poder executivo legislativo e judiciário tanto da administração direta quanto da ligação indireta englobando autarquias fundações empresas públicas sociedades gremista só começa a mudar um pouco a partir do distrito federal porque no distrito federal não tem órgão do poder judiciário que integra a estrutura dele então só tem concurso no poder executivo e no poder legislativo.

Assim como no âmbito municipal que também não tem um órgão do poder judiciário o tribunal de justiça do distrito federal e territórios pertence à união então quem pra lá faz concurso servidor federal e não servidor distrital nós já sabíamos que nós temos todas essas oportunidades aqui porque eles são obrigados a realizar concurso público o concurso público além de processo seletivo é um princípio previsto no artigo 37 inciso 2 da constituição federal onde diz que a investidura em cargo ou emprego depende de aprovação prévia em concurso público ressalvado os cargos em comissão que são de livre nomeação e livre exoneração estes não exigem concurso público pois denominam-se a de luto ou seja exonerar ou a qualquer momento.

Quais são as fases dos concursos públicos existe uma fase interna que aquela que você não toma conhecimento mas é o trâmite até chegar na publicação do edital existe a face externa que se inicia com a publicação do edital no diário oficial cabe ressaltar que esse concurso aqui não é aquela modalidade previsto na lei de licitações 8666 93 mas sim o processo seletivo para investidura em cargo ou emprego público portanto são coisas distintas bem diferentes com o concurso público você primeiro tem que fazer na fase interna é o levantamento das vagas o cargo só pode ser provido se ele estiver vago então eu tenho que fazer o levantamento de quais cargos estão vagos por exemplo pode ter ocorrido a aposentadoria pode ter ocorrido falecimento pode ter ocorrido exoneração o servidor pode ter passado em outro concurso e se investir no outro gerando vacância no anterior.

Tudo isso significa dizer que aquele cargo vai ficar vago além desses cargos que ficarão vagos em decorrência dessas bacanas que nós acabamos de falar pode haver a necessidade de criação de novos cargos aí vai ter que ter todo um trâmite mediante lei a estrutura da organização, administrativa depende de lei, então para eu criar um cargo novo tem que fazer uma linha para eu preencher os cargos anteriores que já estão vagos ou ainda para prover esses cargos novos foram criados mediante lei eu tenho que fazer o levantamento, para solicitar o órgão responsável o orçamento para preenchimento desses cargos então vem aqui a autorização para o provimento dos cargos.

Sem essa autorização do órgão responsável que visa ver se tem dinheiro para fazer o pagamento o visa colocar no orçamento do ano subseqüente para ver o provimento eu não tenho como prover o cargo ainda que ele esteja mago então é importante ressaltar que após o levantamento das vagas ou a criação de cargos novos mediante lei o órgão responsável pelo setor de pessoal e orçamento tem que autorizar o preenchimento dessa vaga estão à venda a concessão da autorização aí sim eu vou fazer a escolha da banca até aqui eu tenho uma chamada fase interna do concurso público a partir de agora eu começo a ir pra fase externa que é a publicação do edital que é o tão esperado o sonhado para quem prestou concurso público a publicação do edital publicou edital aí sim ele faz aplicação das provas dentro daquele rito que tem com a publicação do edital o gabarito preliminar e apresentação de recursos para posteriormente apresentar o resultado final dos aprovados.

Apresentou resultado final dos aprovados tem que haver homologação do concurso homologado o concurso já pode prover o cargo fazendo a convocação, e posteriormente nomeação dos servidores então essa parte de azul são as chamadas fases internas e essa parte aqui de vermelho são as chamadas fases externas da realização de um concurso público em relação às falhas, internas nós vamos saber que se o cargo, vai precisar ser criado ou se já existe a vaga se já existir basta você pedir autorização ao órgão responsável, se já estiver necessidade de criação tem que fazer uma lei para criar esses novos cargos uma vez ultrapassado isso aqui eu peço autorização para o concurso público no caso do poder executivo federal é o ministério do planejamento orçamento e gestão no caso do judiciário.

Tem a parte específica o responsável no passo legislativo também um órgão correspondente a esse ministério do orçamento e gestão de pessoal no caso dos estados por serem simétricos vai ter um órgão uma secretaria aparecida geralmente a secretaria de planejamento no caso por exemplo do estado do rio de janeiro é a seplag secretaria de planejamento e gestão depois que é feita a autorização ele escolhe a banca então esses quatro pontos aqui só chamadas fases internas para a realização do concurso já a publicação do edital aplicação, das provas gabaritos prazo de recurso resultado final a homologação do concurso e convocação dos aprovados já consigo já condiciona a fase externa de um concurso público beleza então nós temos aí que passar, por esse rito independentemente da esfera independentemente do poder é assim que funciona a realização de um concurso público para 2017 e 2018 nós temos mais de 30 pedidos ao ministério do planejamento que foram, protocolados dentre eles o concurso da polícia federal polícia rodoviária federal receita federal e banco central ministério do trabalho e emprego advocacia a união departamento nacional de infraestrutura e transporte comissão de valores mobiliários cvm além deles.

Temos ainda o ministério do meio ambiente mac biblioteca nacional funarte anel ana a ntt ea ancine o que eles têm em, comum são agências reguladoras mais ministério de minas e energia e fã comando da marinha enem e nppi ministério de direitos humanos ministério da cultura tudo isso foi protocolado, e solicitado a realização de concursos públicos então você agora já sabendo do trâmite como funciona, e sabendo que esse saque foram protocolados pedindo autorização basta agora o ministério dá autorização, para escolherem a banca e você finalmente tem um publicado seu edital para o seu concurso não perca oportunidade para saber mais acesse aí folha dirigida ponto com.br justamente na parte que fala dos últimos pedidos protocolados ao planejamento aguardo vocês no nosso próximo programa aqui no quadro hoje se realizou.

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